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Módulo “Controle da Administração Pública” concluído pelo Centro de Estudos Jurídicos O Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria-Geral do Município de Niterói encerrou o Módulo “Controle da Administração Pública”. O módulo, que integra o programa de capacitação contínua oferecido aos residentes jurídicos, teve como objetivo aprimorar o conhecimento sobre os aspectos jurídicos e práticos do controle da atividade do Estado. O cronograma do módulo abrangeu diversas aulas com especialistas renomados, abordando…

Celebrado convênio entre a PGM Niterói e a OAB A Procuradoria-Geral do Município de Niterói, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), celebrou um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), formalizando o estágio forense oferecido no âmbito da Procuradoria. O convênio foi publicado no Diário Oficial e consolida a parceria institucional voltada à formação prática de estudantes de Direito no ambiente da advocacia…

Realização de Provas do 5º Processo Seletivo de Residência Jurídica e do 11º Processo Seletivo de Estágio Forense da Procuradoria-Geral do Município de Niterói Neste domingo, 15 de dezembro de 2024, foram realizadas as provas do 5º Processo Seletivo de Residência Jurídica e do 11º Processo Seletivo de Estágio Forense da Procuradoria-Geral do Município de Niterói. Os exames ocorreram com tranquilidade, contando com a presença dos membros da Comissão Organizadora e das…

CEJUR realiza Aula Inaugural sobre Controle da Administração Pública Nesta terça-feira, 10 de dezembro de 2024, o auditório da OAB foi palco da aula inaugural do módulo Controle da Administração Pública, ministrada pelo professor Rafael Oliveira. Durante o evento, foram abordados temas centrais sobre a fiscalização e a eficiência na gestão pública, promovendo reflexões e debates enriquecedores para os servidores da Procuradoria Geral do Município de Niterói. Prestigiaram o evento o Procurador-Geral…

Módulo “Fazenda Pública em juízo” concluído pelo Centro de Estudos Jurídicos O Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria-Geral do Município de Niterói concluiu o Módulo “Fazenda Pública em Juízo”, parte integrante do programa de capacitação contínua oferecido aos residentes jurídicos. O módulo, sob a coordenação da Procuradora Andrea Carla Barbosa, contou com a participação de servidores da Procuradoria que demonstraram interesse nos temas abordados. Iniciado no dia 11 de junho de…

CEJUR Lança nova ferramenta para acompanhamento Acadêmico. O Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) acaba de lançar uma nova ferramenta digital, em parceria com a DTI (Departamento de Tecnologia e Informática), que desenvolveu todo o Sistema de Gestão Acadêmica (SGA). A plataforma permitirá o controle e acompanhamento das atividades dos residentes da PGM Niterói. Desenvolvida 100% internamente, já está em operação e será brevemente integrada à área interna da Procuradoria. Com a nova…

1º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos. A Procuradoria de Licitações e Contratos (PPLC) compartilha participação no “1º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos“, realizado nos dias 18, 19 e 20 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro, no qual o Procurador Chefe da PPLC, Dr. Marcos Vinícius Souza do Carmo apresentou painel sobre “Pontos de Atenção do Sistema de Registro de Preços”.   O escopo do referido Congresso…

Módulo “Intervenção do Estado na Economia e Regulação Estatal, Serviços Públicos e Terceiro Setor” Iniciado pelo Centro de Estudos Jurídicos como Aula Magna do Prof. Dr. EUR. André Saddy. O Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria-Geral do Município de Niterói deu início ao Módulo “Intervenção do Estado na Economia e Regulação Estatal, Serviços Públicos e Terceiro Setor”, parte integrante do programa de capacitação contínua destinado aos residentes jurídicos. Coordenado pelo Procurador…

Intercâmbio de experiências Institucionais No dia 11 de junho, o Centro de Estudos da Procuradoria do Município de Niterói promoveu a Aula Inaugural do Módulo Fazenda Pública em Juízo, parte do Programa de Residência da Procuradoria Geral do Município de Niterói. A aula foi ministrada pelo Professor da UERJ e Procurador da República, Antônio Cabral, que abordou o tema “Processo Estrutural”. O módulo, composto por 14 aulas, é coordenado pela Procuradora do…