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Módulo “Processo Tributário” concluído pelo Centro de Estudos Jurídicos O Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria-Geral do Município de Niterói encerrou o Módulo “Processo Tributário”. O módulo, que integra o programa de capacitação contínua oferecido aos residentes jurídicos, foi coordenado pela Procuradora Denize Galvão e teve como objetivo aprimorar o conhecimento sobre os aspectos jurídicos e práticos das ações relacionadas à arrecadação de tributos e respectivos processos administrativos. O cronograma do…

MÓDULO “DIREITO FINANCEIRO” CONCLUÍDO PELO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS O Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria-Geral do Município de Niterói encerrou o Módulo “Direito Financeiro”. O módulo, que integra o programa de capacitação contínua oferecido aos residentes jurídicos, teve como objetivo aprimorar o conhecimento sobre os aspectos jurídicos e práticos das receitas e despesas do Estado. O cronograma do módulo abrangeu diversas aulas com especialistas renomados, abordando temas essenciais para a…

Programa de Residência Jurídica: Resultado Final é Publicado Os candidatos com formação em Direito que participaram do V Processo Seletivo Especial para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Niterói (PGM) já podem conferir a lista definitiva de aprovados. A PGM publicou, no Diário Oficial, veiculado no dia 10 de abril, o resultado final do processo seletivo, que teve, ao todo, 25 aprovados. O certame foi conduzido pelo…

CEJUR recebe inscrições para auxílio à Coordenação e participaçãonos Grupos de Pesquisa desenvolvidos em parceria com a FGV-Rio O Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) informa que recebeu as inscrições dos servidores interessados em auxiliar a Coordenação, bem como daqueles que desejam participar dos Grupos de Pesquisa formados no âmbito do convênio entre a Procuradoria-Geral do Município de Niterói e a Fundação Getulio Vargas. Os servidores selecionados já estão identificados e alocados nos…

Orçamento Público e Cidadania: Aula Inaugural de Direito Financeiro com a Professora Vanessa Siqueira Na última sexta-feira, 21 de março, a Procuradoria Geral do Município recebeu a professora Vanessa Siqueira para a aula inaugural intitulada “Os Desafios do Direito Financeiro na Atualidade: Avanços e Retrocessos”. Durante a palestra, a professora abordou temas relevantes, como a rigidez orçamentária e o papel do Poder Executivo na execução do orçamento público como expressão da vontade…

PGM-Niterói participa daposse dos novos procuradoresdo Ministério Público do TCE-RJ PGM-Niterói participa da posse dos novos procuradores do Ministério Público do TCE-RJ. No dia 17 de março, a Procuradoria Geral do Município) por meio do ProcuradorGeral Técio Lins e Silva e dos procuradores Felipe Mahfuz e Daian Borges) compareceu à posse dos novos Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. A solenidade aconteceu após…

Módulo “Controle da Administração Pública” concluído pelo Centro de Estudos Jurídicos O Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria-Geral do Município de Niterói encerrou o Módulo “Controle da Administração Pública”. O módulo, que integra o programa de capacitação contínua oferecido aos residentes jurídicos, teve como objetivo aprimorar o conhecimento sobre os aspectos jurídicos e práticos do controle da atividade do Estado. O cronograma do módulo abrangeu diversas aulas com especialistas renomados, abordando…

Celebrado convênio entre a PGM Niterói e a OAB A Procuradoria-Geral do Município de Niterói, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), celebrou um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), formalizando o estágio forense oferecido no âmbito da Procuradoria. O convênio foi publicado no Diário Oficial e consolida a parceria institucional voltada à formação prática de estudantes de Direito no ambiente da advocacia…