Módulo "Controle da Administração Pública" concluído pelo Centro de Estudos Jurídicos
O Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria-Geral do Município de Niterói encerrou o Módulo “Controle da Administração Pública”. O módulo, que integra o programa de capacitação contínua oferecido aos residentes jurídicos, teve como objetivo aprimorar o conhecimento sobre os aspectos jurídicos e práticos do controle da atividade do Estado. O cronograma do módulo abrangeu diversas aulas com especialistas renomados, abordando temas essenciais para a atuação da Procuradoria na defesa das escolhas legítimas da Administração. Cada aula trouxe discussões fundamentais para o exercício prático da advocacia pública, com foco nos tipos de controle aplicáveis e nas especificidades de seus critérios.
Abaixo, o cronograma detalhado das aulas:
A Aula Inaugural contou com a presença do então Procurador-Geral, Francisco Miguel Soares, que proferiu o discurso de abertura do evento acadêmico. Também estavam presentes a Subprocuradora-Geral, Karina Ponce Diniz, e o Coordenador do CEJUR, Raphael Diógenes Serafim Vieira. Marcos Vinicius Souza do Carmo, Procurador-Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos; Silvia Lima Pires, Procuradora-Chefe da PPJ; Andréa Carla Barbosa, Procuradora-Assistente da PPJ; e os Procuradores da PPLC, Beatriz de Almeida Ribeiro e Matheus Carvalho Vieira, prestigiaram o evento, juntamente com os residentes jurídicos, público-alvo da palestra, dada sua relevância para a formação teórica do Programa.
A exposição abordou temas centrais sobre a fiscalização e a eficiência na gestão pública, promovendo reflexões e debates enriquecedores para os servidores da Procuradoria-Geral do Município de Niterói.
21 de janeiro de 2025: A Professora Denize Galvão apresentou a aula sobre “Exercício do Controle Interno e o Papel da Procuradoria”.
28 de janeiro de 2025: A Professora Ana Clara dos Santos Lima Peixoto discutiu o tema “Controle Externo pelo Poder Legislativo”.
05 de fevereiro de 2025: A Professora Karina Ponce Diniz ministrou a aula sobre “Políticas Públicas, Discricionariedade e Representatividade”.
13 de fevereiro de 2025: O Professor Daian Mendes Borges da Silva abordou o tema “Poder Judiciário e Políticas Públicas”.
14 de fevereiro de 2025: O Professor Guilherme Augusto Velmovitsky van Hombeeck tratou do tema “Compliance na Administração Pública”.
25 de fevereiro de 2025:: O Professor Raphael Diógenes Serafim Vieira apresentou a aula sobre “Integridade Pública e Privada”.
O CEJUR agradece a todos os professores e residentes que participaram ativamente deste módulo, que enriqueceu o debate jurídico e contribuiu para a capacitação contínua no contexto do controle da Administração Pública.
Acesso às instalações do CEJUR
Endereço: R. Visc. de Sepetiba, 987, 7º andar – Centro, Niterói – RJ, 24020-206
Telefone: (21) 2620-0403 – Ramal: 355
Procuradoria Geral do Município de Niterói
