Uma celebração ao conhecimento jurídico e ao compromisso com políticas públicas de igualdade

Nesta quarta-feira, 10 de dezembro, às 17h, o auditório do Museu de Arte Contemporânea (MAC) recebeu o lançamento da 2ª e 3ª edição da Revista da Procuradoria-Geral do Município de Niterói. O evento reuniu procuradores, servidores municipais, autores, convidados, secretários e diversas autoridades que prestigiaram a solenidade.

A abertura do evento foi marcada por falas que enfatizaram a importância da produção técnico-jurídica da Procuradoria e o fortalecimento da cultura institucional da PGM. O Procurador-Geral, Dr. Técio Lins e Silva, iniciou destacando o compromisso da instituição com a difusão do conhecimento. Na sequência, o Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), Raphael Diógenes Serafim Vieira, ressaltou o papel das revistas no registro da memória jurídica e no aprimoramento das práticas administrativas. Encerrando a parte inicial da solenidade, os Subprocuradores-Gerais Francisco Miguel Soares e Karina Ponce Diniz realizaram a apresentação oficial das duas novas edições, conduzindo a transição para o momento celebrativo do evento.

Na sequência, teve início o momento de confraternização entre procuradores e demais presentes. Durante o congraçamento, juntou-se ao encontro o Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, que prestigiou a cerimônia, parabenizou o corpo jurídico municipal e celebrou o cumprimento de uma das metas centrais do governo: a promoção de uma agenda de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero.

Esse compromisso se reflete diretamente na 3ª edição da Revista da PGM, dedicada ao tema Direito Delas, que simboliza a atuação da Procuradoria na proteção dos direitos femininos e na consolidação de políticas públicas sensíveis à equidade. A edição reúne artigos, análises legislativas, comentários de normas municipais e debates jurídicos voltados à tutela dos direitos das mulheres, reforçando a relevância da advocacia pública municipal na construção de uma cidade mais justa e inclusiva.