Módulo "Intervenção do Estado na Economia e Regulação Estatal, Serviços Públicos e Terceiro Setor" Iniciado pelo Centro de Estudos Jurídicos como Aula Magna do Prof. Dr. EUR. André Saddy.
O Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria-Geral do Município de Niterói deu início ao Módulo “Intervenção do Estado na Economia e Regulação Estatal, Serviços Públicos e Terceiro Setor”, parte integrante do programa de capacitação contínua destinado aos residentes jurídicos.
Coordenado pelo Procurador do Município de Niterói, Eduardo Faria Fernandes, o módulo tem como objetivo aprimorar o conhecimento sobre os aspectos jurídicos e práticos da intervenção estatal na economia, regulação de serviços públicos e parcerias com o Terceiro Setor.
O cronograma do módulo contempla diversas aulas ministradas por especialistas renomados, abordando temas essenciais para a atuação da Procuradoria no contexto da regulação estatal, da promoção de serviços públicos e das relações entre o Estado e o Terceiro Setor.
A Aula Magna inaugural, ministrada pelo Professor Dr. Eur. André Saddy, contou com a presença do Procurador-Geral, Francisco Miguel Soares, que realizou o discurso de abertura do evento.
Em seguida, o Coordenador do Módulo, Procurador Eduardo Faria Fernandes, apresentou o currículo do palestrante, destacando que teve a oportunidade de ser seu aluno durante o Mestrado. O evento também contou com a presença da Subprocuradora-Geral, Karina Ponce Diniz, do Subprocurador-Geral Tributário, Felipe Mafhuz, e do Coordenador do CEJUR, Raphael Diógenes Serafim Vieira.
Fonte: Procuradoria de Licitações e Contratos (PPLC).
Acesso às instalações do CEJUR
Endereço: R. Visc. de Sepetiba, 987, 7º andar – Centro, Niterói – RJ, 24020-206
Telefone: (21) 2620-0403 – Ramal: 355
Procuradoria Geral do Município de Niterói
